Dedução do IVA na gasolina é possibilidade para veículos híbridos “plug-in”

in www.publico.pt (29 de Maio de 2019)

O ministro do Ambiente perspectivou esta quarta-feira que o Governo avance com a dedução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no preço final da gasolina caso o Partido Socialista (PS) vença as eleições legislativas de Outubro, mas só para veículos híbridos plug-in. Em entrevista à TSF, João Pedro Matos Fernandes admite que a Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP) “tem toda a razão” em reclamar a medida, que já existe para o gasóleo. O ministro reforçou que a dedução só faz sentido “pelo menos e até pelo mais nos veículos híbridos plug-in”.

Matos Fernandes retoma assim uma batalha pelo decréscimo das vendas de viaturas a diesel. Em Janeiro, o ministro do Ambiente tinha afirmando que “na próxima década, não vai fazer sentido comprar um carro a gasóleo”.

Nos últimos anos, Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP, tem defendido a implementação desta medida em sede de Orçamento do Estado. Em 2017, referiu a medida poderia “animar o sector automóvel”, que em Portugal ainda é dominado pelos automóveis a gasóleo (apesar de estarem em queda) e onde a importação de carros usados, em vez de viaturas novas menos poluentes, é muito significativa.

Em 2016, os danos de saúde causados pelo diesel causaram 80 mil milhões de euros à União Europeia.

Em entrevista à TSF, Matos Fernandes avançou ainda que o próximo Orçamento de Estado poderá conferir mais poder às autarquias para gerir a circulação automóvel nas cidades. O ministro colocou-se no papel de presidente da câmara e defendeu que “as autarquias têm de poder definir um contingente de automóveis que querem ter na sua cidade, ou em algumas zonas da cidade”.

Já em 2017, Matos tinha incentivado os municípios a promover “todos os projetos que tornem mais amena a presença na rua, que tornem possível andar a pé e garantam outros modos de transporte como a bicicleta”.

In PUBLICO (29 de maio 2019). Dedução do IVA na gasolina é possibilidade para veículos híbridos “plug-in” . Disponível em https://www.publico.pt/2019/05/29/economia/noticia/ps-vencer-legislativas-ministro-ambiente-promete-deducao-iva-gasolina-1874684.